Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Armazenamento de inflamáveis.

Projeto dificulta emissão de carteira de trabalho para adolescente

De acordo com o autor, a proposta inclui na legislação trabalhista uma determinação do direito civil relacionada à capacidade, visando à proteção dos menores de idade

Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc

Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.

STJ traça paralelo entre códigos no tema da responsabilidade civil em face de ato praticado em estado de necessidade

É impossível afastar a responsabilidade de um motorista de ônibus que, ao avistar um caminhão na contramão, invadiu o acostamento e atropelou uma jovem que estava na beira da rodovia.

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Papa discute o casamento de padres

Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil

A autora alega que sofreu assédio moral por parte do gerente da empresa, que a constrangia e humilhava, tendo chegado a pedir seu desligamento à presidência da reclamada.

Penal. Crime de falso. Artigo 297, § 4º do CP. Prefeito municipal.

Ação improcedente.

Habeas corpus. Estrangeiro em situação irregular. Condenação. Crime hediondo. Progressão de regime.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.

Empresa é condenada a indenizar criança por acidente em ônibus

Ação de Indenização

Adicional de periculosidade. Permanência na área de risco.

Devido.